O que fazer quando você conquista o direito de atuar em um processo? Aliás, essa também é uma dúvida comum dos alunos, sejam os iniciantes ou com algum tempo de experiência.
É a hora que dá um frio na barriga, ansiedade e certa apreensão. A princípio, parece difícil entender o que se fazer quando é nomeado. Contudo, existem algumas boas práticas que vamos abordar nesse artigo.
Esse post foi feito para você que está iniciando na área pericial e se sente um pouco perdido. Serve também para os profissionais com experiência rever alguns conceitos nesse artigo.
Nesse post você aprenderá:
1) Função do perito judicial
2) Notificação da nomeação
3) O que fazer ao ter contato com o processo
4) Cuidados com os prazos
5) Dicas finais
Se você quer descobrir com mais detalhes o vídeo abaixo mostra as etapas de uma perícia judicial.
Função do perito judicial
Antes de mais nada, o perito judicial é um especialista que é “contratado” para suprir uma demanda do judiciário. Em outras palavras, sua função é auxiliar o juiz de direito a formar a sua sentença. Pois, o juiz não possui conhecimento na área técnica e muitas vezes necessita decidir algo que envolve o funcionamento de uma máquina, por exemplo. Portanto, é nessa hora que entra o perito judicial, sendo o “apoio” do processo.
Sobretudo, com o auxílio do perito judicial fica muito mais fácil sentenciar uma ação. Ele é o profissional que atua como auxiliar de justiça. A primeira vista essa definição parece difícil. Mas, na prática é o profissional contratado pelo juiz de direito. Portanto, a função do perito judicial é dar um parecer técnico em um processo judicial.
A sua entrada no processo ocorre através de nomeações, feitas pelo juiz de direito. Tudo se inicia pela nomeação. Portanto, existem alguns passos para o profissional que quer atuar como perito. Uma delas é ir atrás da nomeação. No post abaixo falamos sobre isso.
Agora, o que fazer após ser nomeado? É isso que veremos a seguir.
Notificação da nomeação
Pronto, seu sonho em atuar na área pericial começou. Pois, você é o perito judicial nomeado para o processo. Parabéns! Contudo, a nomeação possui alguns passos que devem ser observados pelo profissional.
Primeiramente, você receberá uma notificação no e-mail cadastrado, bem como, os dados para acessar os autos do processo. Ou seja, as nomeações tendem a ser avisadas ao perito por e-mail. Portanto, não se esqueça de verificar a sua caixa de entrada com certa frequência.
Atualmente, existem alguns processos que ainda estão no formato físico (papel). Então, nesses casos a intimação pode ocorrer através de oficial de justiça. Nesse momento, você será intimado presencialmente e irá até o fórum para ter acesso ao processo.
O perito pode ser notificado dessas duas formas: por e-mail ou presencialmente. Portanto, tudo se inicia por essa notificação. Logo após, o profissional terá acesso ao processo e poderá estudar os documentos anexados a ele.
O que fazer ao ter contato com o processo
Primeiramente, você terá que estudar o processo antes de começar a atuar, pois cabe ao perito verificar se ele possui atribuição profissional para aquela demanda. Afinal, de nada adianta atuar em uma área que o profissional não está habilitado. Por exemplo, um engenheiro eletricista pode ser nomeado por equívoco em um caso que envolva um produto químico. Nesse momento, cabe ao profissional se posicionar declinando a nomeação. Já que é um caso que está fora da sua área de atuação.
De antemão, cabe ao perito judicial nomeado estudar o processo. É assim que tudo se inicia. Independente do tempo de atuação. Aliás, todos os profissionais fazem isso. Desse modo, o profissional se antecipa a todos os detalhes do processo e já entende com mais profundidade o que se deve fazer.
Desde já, é interessante analisar a petição inicial, afinal é nela que estará toda a narrativa da história, na visão do autor. Em seguida, analisar a contestação da ré, que está se defendendo e mostrando a outra face do problema. São através desses documentos que o perito judicial nomeado inicia os seus estudos.
Agora, cada processo é único e possui peculiaridades, portanto pode ser necessário analisar alguns documentos a mais. Contudo, o perito só saberá disso quando tiver acesso ao processo. Logo após, cabe ao perito elaborar a sua proposta de honorários que nada mais é do que um orçamento.
Se você é da área elétrica e quer saber os cuidados ao elaborar um orçamento de ressarcimento de danos elétrico temos esse artigo que pode ajudar.
Como elaborar uma proposta de honorários em perícias de ressarcimento de danos
Outro ponto que o perito não pode esquecer é o prazo, que iremos ver em seguida.
Cuidados com os prazos
Esse é um dos pontos cruciais que o perito judicial nomeado deve observar: Os prazos, pois a justiça funciona por meio de prazos, é assim que um processo “anda”. Afinal, todos possuem prazos e o perito não é diferente.
O prazo é regulamentado pelo código de processo civil. Então, é nele que estão todos os prazos e procedimentos que o perito deve observar.
Para acessar o código de processo civil é só clicar no link abaixo
Atualmente, o prazo é de cinco dias. Esse é o tempo que o perito possui para se posicionar se aceita ou não a atuação no processo. Então, preste atenção nos prazos. Principalmente nesse primeiro. Pois, a petição de aceite ou renúncia é o “cartão de visitas” de todo perito e você não quer deixar uma má impressão, correto?
Agora, o que ocorre se o perito perder o prazo? Na prática, podem ocorrer penalidades. Normalmente, a primeira penalidade é a nomeação de outro perito no processo. Contudo, já fui nomeado para um processo onde o perito anterior perdeu o prazo. Esse perito sofreu sanções maiores pela perda do prazo, com um processo judicial do ministério público contra esse profissional.
Mas, cada caso é um caso. A perda de prazo não significa que você responderá judicialmente. Contudo, é um ponto importante a ser observado pelo profissional e muitas vezes “esquecido” pelos mais experientes.
Dicas finais
Aqui vão algumas dicas para você que é o perito judicial nomeado. Não esqueça de anexar junto a petição de aceite a sua proposta de honorários. Esse ponto é chave e muitas vezes o perito é nomeado e já se espera que ele faça duas coisas: definir se aceita a nomeação e quanto cobrará pelo trabalho.
Caso você queria se aprofundar nos valores de perícias temos esse conteúdo que pode lhe ajudar.
É interessante também peticionar um CV (currículo) com os seus dados de contato, histórico profissional e cursos nas área de perícia. Em seguida, após ter feito todos esses passos é só aguardar. Nesse momento, as partes terão um tempo para analisar a sua proposta e indicar se aceitam ou não.
Ou seja, inicia um novo passo no processo que é após a nomeação.
Caso você queira descobrir mais sobre a área pericial deixo esses artigos das principais perícias da área elétrica.
“Furto” de energia elétrica – Como proceder em situações como essa
Você é engenheiro(a) eletricista ou eletrotécnico(a) e deseja se tornar um(a) Perito(a) Judicial?
Conheça o nosso curso avançado e ao vivo de Perícia Judicial e aprenda como começar de imediato nessa área conhecendo as principais demandas judiciais na área elétrica.
Clique na imagem abaixo e faça sua inscrição para participar da próxima turma!
