Primeiramente, ao entrar no processo de ressarcimento de danos elétricos o perito pode se perguntar: “afinal, o que eu tenho que ler”? Nesse sentido, é comum encontrar processos com mais de 500 páginas. Contudo, não é necessário ler tudo, somente algumas partes principais.
Nesse artigo você vai aprender:
a) O que é a perícia de ressarcimento de danos elétricos;
b) O que ler do autor;
c) O que ler do réu;
Se você quiser se especializar basta clicar no vídeo abaixo, onde o engenheiro João mostra os principais documentos que todo perito(a) deve ler ao ser nomeado para uma perícia de ressarcimento de danos elétricos.
O que é a perícia de ressarcimento de danos elétricos
A perícia de ressarcimento de danos elétricos é uma das demandas com mais nomeações para profissionais da área elétrica. Onde, o valor de hora técnica pode facilmente ultrapassar os R$ 500,00.
Nessa demanda o perito tem o dever de analisar se a queima do equipamento é originado da concessionária de energia ou de seu cliente.
Agora, se você quer se especializar mais a fundo na perícia de ressarcimento de danos elétricos é só clicar no link abaixo, onde preparamos um artigo específico que fala em detalhes sobre ela:
O que é uma perícia judicial de ressarcimento de danos elétricos
Claro, vale a pena analisar também os quesitos do autor. Nesse documento o autor tende a pedir para o perito um boletim meteorológico ou até entrevistar vizinhos. Contudo, tais atividades podem ser desnecessárias.
Quais documentos analisar do autor
Sem mais delongas, é interessante iniciar pela petição do autor. Ali tem os fatos da ação, as datas que ocorreram os danos, os endereços e o valor da ação. Esse documento é normalmente um dos primeiros do processo.
Inclusive, pode ser que nessa folha tenha toda a tese jurídica que o advogado usou. Contudo, isso não interessa ao perito judicial. Pois, o trabalho é técnico e as teses jurídicas pouco importam para o trabalho.
Pode ser também que o autor tenha anexado laudos técnicos, que podem ser superficiais. Contudo, vale a pena uma rápida análise para verificar se o perito consegue extrair algo valioso dali.
Em seguida, pode ser interessante analisar o relatório de regulação de sinistros. Nesses casos, esse documento é apresentado quando o autor da ação é uma seguradora de bens.
Quais documentos analisar do réu
Primeiramente, o réu é a concessionária de energia elétrica, que vai estar ali se defendendo. Portanto, a distribuidora tende a colocar menos documentos no processo. Por exemplo, pode ser que a concessionária anexe os relatórios de funcionamento da sua rede de distribuição.
Sobretudo, esse documento é um dos principais a serem analisados pelo perito. Pois, ali estarão as informações se houve algum mal funcionamento da rede elétrica da distribuidora. Inclusive, o próprio prodist módulo 9 e as resoluções da ANEEL falam na importância dessas análises.
Em seguida, pode ser que a distribuidora tenha anexado históricos de consumo ou até de reclamação na data do sinistro.
Claro, vale a pena analisar os quesitos do réu e verificar o que está sendo pedido. Pode ser que peçam ao perito analisar as instalações elétricas do local onde ocorreu o dano. Porém, tal atividade pode não ser necessária.
Visto que em muitos casos ocorre um grande lapso temporal entre a data do sinistro e a data da perícia, que em muitos casos pode ser superior a um ano.
Esses cuidados são importantes e se você quiser se especializar e entender melhor é só clicar no vídeo abaixo.
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E se você quiser conhecer as principais demandas da área elétrica eu deixei separado para você dois artigos que mostram a perícia de ressarcimento de danos elétricos e a O que é um Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI).
O que é uma perícia judicial de ressarcimento de danos elétricos
