Câmera térmica mostra ponto de aquecimento de quadro de disjuntores

Quais são os itens obrigatórios de um laudo judicial?

Não se deve escrever um laudo judicial de qualquer maneira, pois é um documento que deve ser ao processo judicial. Portanto, a sua elaboração deverá conter alguns elementos básicos.

Essa é a dúvida de diversos alunos dos nossos cursos de perícia. Em outras palavras, o perito deve observar alguns detalhes antes de iniciar a escrita do seu laudo judicial.

Esse artigo foi feito para quem está iniciando na pericia judicial, independente da área de atuação.

Nesse post você aprenderá:


a) O que é um laudo judicial;
b) O que não pode faltar no laudo judicial;
c) Como organizar um laudo judicial.

No vídeo abaixo o engenheiro João mostra na prática como fazer um laudo de perícia judicial.

O que é um laudo judicial

Primeiramente, o laudo judicial é um documento que quem emite é um especialista, chamado de perito judicial. Nesse sentido, ele é um resumo do procedimento adotado por esse profissional, assim como mostra todos os detalhes importantes para ajudar a justiça a entender um evento técnico.

Desde já, é importante entender que o laudo judicial é o “final” do trabalho do perito. Ou seja, é através desse documento que o especialista apresenta as principais características analisadas no decorrer do seu trabalho.

Caso você queira aprender mais sobre como se tornar um perito judicial é só acessar o artigo abaixo:

Como se tornar perito judicial

Muitos profissionais entendem que o laudo judicial se rege de acordo com a vontade do perito. Contudo, isso é um grande erro, pois existem, sim, alguns itens que devem constar nesse documento.

O que não pode faltar no laudo judicial

Antes de tudo, cabe ao perito observar que existem, sim, alguns itens que devem contar no seu laudo judicial. Nesse sentido, é recomendando ao perito analisar o código de processo civil, no seu artigo 473. Para acesso é só clicar abaixo:

Código de processo civil

À primeira vista parece difícil entender o artigo 473. Portanto, para facilitar o entendimento deixaremos um resumo abaixo do que não pode faltar no laudo judicial:

I – a exposição do objeto da perícia;
II – a análise técnica ou científica que o perito faz;
III – a indicação do método, esclarecendo- o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou;
IV – resposta conclusiva a todos os quesitos que o juiz apresenta, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público

Basicamente, são esses os quatro elementos que devem estar em todo laudo judicial. Por exemplo, a exposição do objeto da perícia nada mais é que; “o que foi analisado pelo perito”. Ou seja, pode ser um equipamento, um elemento químico, uma estrutura ou documentos contábeis.

O objeto da perícia é um ponto importante e deve estar claro no seu laudo.

A análise técnica é outro ponto chave. Em outras palavras, é a apresentação dos resultados obtidos pelo perito judicial. Nessa hora o perito pode usar fotos, tabelas, gráficos e citações de normas de referências.

A indicação do método utilizado nada mais é do que “como você chegou a esse resultado”. Juntamente com esclarecimentos do procedimento adotado, ou seja, é a parte que o perito apresenta toda a sua metodologia de trabalho. Já adianto que não existe resposta pronta, cada perícia é única e muitas vezes a metodologia muda em cada perícia.

A resposta conclusiva aos quesitos é o último ponto que se apresenta no laudo judicial. Afinal, as partes emitem quesitos que deverão ser respondidos pelo perito. Sim, o perito é obrigado a responder a todos os quesitos das partes do processo.

Como organizar um laudo judicial

Antes de tudo, é necessário analisar de como será organizado o seu laudo judicial, assim como as partes obrigatórias irão se “conversar” durante o texto. Nessa hora cabe ao perito ter calma e principalmente paciência.

A vantagem é que o artigo 473 não cita a obrigatoriedade de seguir exatamente os quatro itens de forma sequencial. Por exemplo, o perito não é obrigado a iniciar o texto com o “objeto da perícia” e seguir com os demais itens. Portanto, isso dá certa liberdade ao perito de organizar seu laudo judicial de acordo com o que entende ser melhor.

O que é recomendado é se imaginar do outro lado, ou seja, como alguém sem conhecimento lendo o seu laudo. A mensagem está clara? O texto está dividido de maneira lógica? A mensagem que quero passar faz sentido?

Essas recomendações se aplicam tanto para peritos novos quanto para peritos com mais experiência. Na prática, cada profissional elabora e organiza o texto da maneira que acha que fica melhor para a outra parte ler e entender.

Espero ter ajudado você a entender as partes obrigatórias que devem constar em um laudo judicial. Com o tempo você desenvolve a sua própria escrita e maneira de apresentar os seus resultados.

Não vou mentir, no começo é difícil, como tudo que é novidade na vida. Meu conselho é, seja  persistente que com o tempo a sua escrita melhorará. Por exemplo, meu primeiro laudo ficou gigantesco, fora de formatação e com uma escrita no mínimo redundante.

Caso você queira descobrir mais sobre a área de perícia judicial deixo esses artigos da área elétrica.

O que é uma perícia de ressarcimento de danos

“Furto” de energia elétrica – Como proceder em situações como essa

Você é engenheiro(a) eletricista ou eletrotécnico(a) e deseja se tornar um(a) Perito(a) Judicial?

Conheça o nosso curso avançado e ao vivo de Perícia Judicial e aprenda como começar de imediato nessa área conhecendo as principais demandas judiciais na área elétrica.

Clique na imagem abaixo e faça sua inscrição para participar da próxima turma!

Autoria:

2 respostas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga-nos no Instagram

Categorias

Posts Recentes