Primeiramente, o cadastro do perito judicial no sistema do tribunal de justiça é um ponto importante e muitas vezes desconhecido, pois é através desse cadastro que a justiça saberá que o profissional quer atuar como perito judicial. Atualmente, é comum que surjam diversas dúvidas.
Uma delas é: Como é feito esse cadastro? Quem faz esse cadastro? E porque é necessário se cadastrar? O que acontece se eu fizer o cadastramento errado? Afinal, essas são dúvidas bem comuns que os alunos nos fazem nos nossos cursos.
Dessa forma, esse artigo é para ajudar você que quer atuar como perito judicial mas não sabe nem como se cadastrar. Então, o foco do conteúdo será os cadastros nos sites dos tribunais de justiça estaduais.
Nesse artigo você aprenderá:
a) O que é o perito judicial;
b) Motivo para se cadastrar;
c) Como se cadastrar.
Deixamos o vídeo abaixo caso você queira descobrir como se cadastrar no tribunal de justiça e conseguir nomeações:
O que é o perito judicial
Antes de tudo, o perito judicial é um profissional legalmente habilitado que atua em um processo judicial. Portanto, a sua função é de auxiliar o juiz de direito, emitindo um laudo técnico. Em outras palavras, o perito é “contratado” para analisar um equipamento, componente ou substância, pois o juiz não possui conhecimento técnico do funcionamento de um carro elétrico, por exemplo.
É nessa hora que o perito é chamado. Sempre, atuando junto à justiça, buscando a verdade e analisando uma situação. Assim, o trabalho do perito judicial é concluído com a emissão de um laudo técnico.
Primeiramente, para poder atuar em um processo o perito judicial precisa realizar o cadastro no tribunal de justiça. Agora, isso é um exigência do código de processo civil para poder ser nomeado pelo juiz de direito.
Sobretudo, o perito judicial só atua em um processo quando o juiz o “chama”. Nesse sentido, essa “contratação” é chamada no meio jurídico de nomeação. Porém, ela só ocorre após o perito judicial ter feito o cadastro no respectivo tribunal.
Caso você queira se adiantar damos 6 dicas de como ser nomeado:
Agora que já sabemos o que é o perito judicial temos que nos aprofundar no motivo de se cadastrar.
Motivo para se cadastrar
Desde já, para responder essa pergunta é fácil, pois é através do cadastro que o perito judicial “mostra” para a justiça a vontade de atuar. Afinal, cabe ao profissional procurar a oportunidade, ou seja, isso se inicia através do respectivo cadastro no tribunal de justiça.
Anteriormente ao novo código de processo civil não havia a necessidade de cadastro, pois na prática quem nomeava era o juiz de acordo com a sua vontade. Ou seja, o magistrado podia nomear seguidamente a mesma pessoa dificultando, dessa forma, a entrada de novos profissionais.
O novo código de processo civil trouxe a tona uma outra realidade. Agora, com o cadastro do perito judicial as nomeações seguem uma ordem, pois elas são distribuídas em uma lista onde estão os dados dos peritos judiciais. Em outras palavras, com o novo código de processo civil trouxe uma vantagem, pois agora há a distribuição dos processos entre os peritos. Portanto, aí está a necessidade do cadastro do perito judicial.
Agora, como se cadastrar? É isso que veremos a seguir.
Como se cadastrar
Esse é um dos questionamentos mais comuns que recebemos nas nossas turmas de perícia judicial. Afinal, como eu faço o cadastro no tribunal de justiça? Todavia, a resposta não é tão simples, pois cada tribunal de cada estado possui procedimentos próprios para realizar o cadastro do perito judicial. Ou seja, cabe ao profissional ir atrás da informação.
A primeira vista parece ser algo difícil mas podemos contar com o auxílio da tecnologia a nossa favor. Assim, pesquisando na internet “cadastro perito judicial”, seguido do estado onde você quer atuar.
Para poder lhe ajudar deixamos abaixo os sites de todos os tribunais de justiça do Brasil. Contudo, vale lembrar que os links podem sofrer alterações com o decorrer do tempo. Em outras palavras, é aconselhável também pesquisar o telefone e ligar para o tribunal de justiça. Assim, saberá se houve alguma alteração no procedimento de cadastro de peritos.
Para encontrar o tribunal que você quer atuar é fácil. Afinal, basta procurar pelas siglas do seu estado. Por exemplo, em Santa Catarina é o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e clicar no link de acesso.
| TJRS | TJSC | TJPR | TJSP | TJRJ | TJES | TJMG |
| TJMS | TJMT | TJGO | TJDFT | TJAL | TJBA | TJCE |
| TJMA | TJPB | TJPE | TJPI | TJRN | TJSE | TJTO |
| TJPA | TJAM | TJAP | TJRR | TJAC | TJRO |
Espero ter te ajudado a realizar o seu cadastro. No começo tudo é novidade e qualquer barreira parece gigantesca mas com um pouco de paciência você consegue. Por exemplo, no início eu pensava que a área de perícia judicial era um jogo de cartas marcadas. Como eu estava enganado.
Já atuei em diversos processos aqui em Santa Catarina, inclusive alguns fora da cidade onde resido. Meu conselho para você é: Seja persistente! Não desista no primeiro obstáculo.
Caso você queira descobrir mais sobre a área de perícia judicial deixo esses artigos da área elétrica.
O que é uma perícia de ressarcimento de danos elétricos
“Furto” de energia elétrica – Como proceder em situações como essa
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