Engenheiro João mostra as etapas de uma perícia judicial

Conheça as etapas de uma perícia judicial

É muito importante que você tenha uma visão global de todas as etapas da perícia judicial. Desde onde nós peritos(as) começamos a trabalhar, quais os próximos passos e onde isso tudo termina.

Nesse artigo você vai aprender de maneira bem estruturada todas essas etapas:

a) De onde surge a demanda;

b) Quando o perito é nomeado;

c) O que fazer depois da nomeação;

d) O que é o exame pericial;

e) O que é o laudo pericial;

f) O que fazer quando o laudo for contestado pelas partes;

g) O que é o depósito final dos honorários.

Se você quer entender mais profundamente sobre as etapas de uma perícia judicial é só clicar no vídeo abaixo, que o engenheiro João mostra tudo a respeito.

De onde surge a demanda

A demanda surge sempre através de um consumidor ou de uma empresa, que se sentiu lesado por algo. Vamos para um exemplo simples.

O Fábio chega em casa e liga a televisão, de repente cai a luz e ao retornar a sua televisão não funciona mais. Nessa hora o Fábio procura um advogado e acaba entrando judicialmente contra a concessionária de energia elétrica.

Agora, estamos dentro de um processo judicial. E nesse processo tem o autor, que é o Fábio. E ele tenta mostrar a sua razão e justificar que a queima do aparelho aconteceu devido a uma má prestação de serviço pela distribuidora de energia.

Do outro lado existe o réu, que é a concessionária, que está ali se defendendo. Ela tenta provar a sua razão. E alega que a queima ocorreu por defeito interno do equipamento, ou até pelas instalações elétricas.

Nesse meio tempo temos o juiz, que é a terceira parte envolvida no processo. A sua função é decidir de quem é a responsabilidade pelo dano ao aparelho. Pode ser que seja do Fábio ou da concessionária de energia.

Nesse momento o juiz vai precisar do auxílio de um profissional da área elétrica. Ele não domina a parte técnica e vai nomear um perito(a) judicial.

Esse exemplo ali em cima é um resumo da perícia de ressarcimento de danos elétricos. No vídeo abaixo o engenheiro João mostra essa demanda judicial.

Quando o perito é nomeado

O perito é nomeado quando o processo se encontra na fase probatória. Um processo judicial é um emaranhado de etapas pré-definidas. E a fase probatória acontece quase no final desse processo.

Em resumo, é nesse estágio que o juiz organiza o processo e pergunta para as partes quais provas elas querem produzir. Elas podem pedir que seja nomeado um perito.

O que pode ocorrer também é que nenhuma parte peça por um perito(a) judicial. Mas, se o juiz entender que é necessário ele mesmo decide e escolhe um profissional para atuar nesse processo.

Então, fique ligado. O perito nunca é nomeado desde o início do processo, é sempre do meio para o final.

Diagrama de blocos que mostram todas as fases processuais e indica que o perito é nomeado na fase probatória

Agora, pode ser que você seja nomeado e não possa atuar no processo. Sim, existem situações que podem impedir a sua atuação. No vídeo abaixo o engenheiro João mostra quem não pode ser perito judicial.

O que fazer depois da nomeação

Depois de ser nomeado você pode fazer uma série de atividades. Uma delas é ler a intimação, que é o documento que mostra que você foi selecionado como perito(a) judicial.

Então, fica a dica. Leia a nomeação com calma. Ali vai estar escrito o que o juiz espera de você e qual o próximo passo e o prazo que você tem que obedecer.

Normalmente, é esperado que seja apresentada uma proposta de honorários. Que nada mais é que um orçamento. Mostrando o que vai ser feito naquela perícia, como ela será conduzida e quanto vai custar.

No artigo abaixo falamos mais sobre proposta de honorários para a perícia de ressarcimento de danos elétricos.

Como elaborar uma proposta de honorários em perícias de ressarcimento de danos

Vale ressaltar que na proposta de honorários você pode requisitar que seja adiantado um valor para cobrir seus custos com esse trabalho.

Mas, claro para fazer um orçamento é necessário primeiro ler o processo. Cada processo é único e alguns têm 50 páginas e outros 500. Uma dica é que não é preciso ler tudo.

Como sugestão leia a petição inicial, que mostra o fato pela visão do autor. Seguido pela contestação do réu, que é a defesa da outra parte envolvida. Por fim, é interessante ler e compreender os quesitos técnicos.

Com essas informações é possível montar uma proposta de honorários e anexar ao processo judicial. Nesse momento ela vai ser analisada pelas partes e pode ser aceita ou rejeitada.

Se ela for aceita o perito continua no processo e vamos para a próxima etapa, que é o exame pericial.

O que é o exame pericial

O exame pericial é uma das etapas do trabalho do perito(a) judicial. Claro, ele deve ser agendado com antecedência. Afinal, pode ser de interesse das partes participarem dessa atividade.

Durante o exame é quando o perito analisa o que está sendo discutido no processo. Vamos retornar ao exemplo do Fábio. Nesse caso o perito pode analisar diversos documentos e até o equipamento danificado (se ele estiver disponível).

Obviamente, durante o exame pericial evite proferir qualquer opinião pessoal. Isso pode ser usado contra você mais tarde.

Caso você queira saber como marcar a data da perícia, o engenheiro João dá diversas dicas no vídeo abaixo.

O que é o laudo pericial

O laudo pericial é um documento escrito, que mostra resumidamente os passos feitos durante o exame pericial. Ele é basicamente um resumo da perícia.

Muita gente se engana e pensa que o laudo técnico é a mesma coisa que o exame pericial. São coisas distintas. O exame é a coleta de informações e o laudo técnico é a escrita sobre o que foi coletado, e a análise feita pelo profissional.

Claro, um laudo técnico pode conter fotos, tabelas, diagramas, projetos, relatos, registros de um sistema e etc. É nesse documento que o perito mostra o que foi periciado e qual resultado foi alcançado.

Sempre de maneira impessoal e imparcial. É isso que é esperado do perito(a) judicial, imparcialidade o tempo todo.

Sim, um laudo pericial tem algumas partes obrigatórias pelo CPC. No artigo 473 mostra quais são essas partes. E no post abaixo é aprofundado esse conceito.

Quais os itens obrigatórios de um laudo judicial

Depois que o perito termina de escrever o laudo ele anexa esse documento ao processo. Nessa hora seu trabalho está quase encerrado. Pois, o laudo vai ser analisado pelas partes e pode ser contestado.

O que fazer quando o laudo for contestado pelas partes

O que ocorre é que seu laudo vai ser analisado pelas partes. Uma das partes vai se beneficiar do seu trabalho e vai conseguir provar que tem razão. Já a outra parte pode se sentir prejudicada pelo seu trabalho, é nessa hora que ocorre a contestação.

Isso ocorre, pois ambas as partes têm expectativas e o perito vai estar no meio desse fogo cruzado. A parte que acha que vai ser prejudicada tende a mostrar para o juiz que o perito pode ter se equivocado.

Isso é uma das etapas do trabalho e faz parte. Sim, todos os meus laudos são contestados. É a regra do jogo, faz parte e temos que saber lidar com isso.

Quando o laudo é contestado o juiz vai intimar o perito para responder a contestação. Ou seja, para analisar a contestação e se posicionar. Pode ser que a contestação faça sentido ou pode ser que não faça (na grande maioria das vezes não faz).

Não adianta se sentir ofendido ou se sentir nervoso por uma contestação de laudo. Isso vai ocorrer e está tudo bem, basta analisar e verificar se faz sentido o que a parte escreveu ali. Se não fizer explique o seu entendimento e motivo.

O que é o depósito final dos honorários

A etapa final é o depósito dos honorários do perito. É nesse momento que o profissional sinaliza, através de petição específica, os seus dados bancários. 

Nesse momento é recomendado inserir a instituição, a agência o número da conta e a modalidade (poupança ou conta corrente).

Se você quer se tornar perito(a) judicial e está com dificuldades em começar na área nós podemos te ajudar. Clique na imagem abaixo para conhecer o nosso treinamento de Perícia Judicial para Engenheiros Eletricistas e Eletrotécnicos.

E se você quiser conhecer as principais demandas da área elétrica eu deixei separado para você dois artigos que mostram a perícia de ressarcimento de danos elétricos e a o que é um Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI).

O que é uma perícia judicial de ressarcimento de danos elétricos

O que é um Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI)

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