A perícia indireta é mais uma maneira de atuação que o perito judicial pode utilizar. Além disso, ela possui custos reduzidos e tende a ser mais rápida que a perícia direta.
Esse post é focado em profissionais da área elétrica que querem atuar nas perícias de ressarcimento de danos elétricos.
Neste artigo você aprenderá:
a) Perícia direta X Perícia Indireta;
b) Como funciona a perícia indireta;
c) Quem define a perícia indireta.
No vídeo abaixo o engenheiro João mostra um resumo da perícia indireta.
Perícia direta X Perícia Indireta
Primeiramente, existem duas maneiras de se fazer a perícia de ressarcimento de danos elétricos: de maneira direta ou de maneira indireta. Contudo, a grande maioria dos peritos optam pela metodologia direta, ou seja, indo até o local onde ocorreu o dano elétrico e analisando as instalações elétricas, SPDA, aterramento e entrada de energia.
Depois esse perito chega no seu escritório e tem que escrever o seu laudo e ele insere as fotos e as análises realizadas no local. Em seguida o expert pode verificar se há nexo causal, e isso é feito analisando os relatórios de atuações da rede da concessionária.
O que ocorre na prática é que a perícia direta tende a ser mais lenta, custar mais para as partes envolvidas e leva mais tempo para ser elaborada e para receber também.
E no final, mesmo que o perito queira ir no local ele ou ela acaba sentando no seu escritório e analisando os registros de atuações da rede da concessionária.
Agora, existe um segundo caminho, que é a perícia indireta. Analisando somente os documentos do processo, sem analisar as instalações elétricas.
Isso se torna possível, pois há um grande lapso temporal entre a data do dano e a data da perícia e nesse meio tempo todos os vestígios se perdem. Portanto, muitas vezes se torna desnecessário optar pela metodologia direta.
Como funciona a perícia indireta
Antes de mais nada, é necessário compreender melhor que a função do perito é de analisar duas coisas: se houve uma má prestação de serviço pela concessionária e se isso foi capaz de causar o dano reclamado.
E quem menciona isso é o PRODIST Módulo 9.
A perícia indireta funciona assim: o perito não precisa ir até o local onde ocorreu o dano ao equipamento e nem analisar as instalações elétricas. Pois, o lapso temporal impede o expert de afirmar que as instalações elétricas foram as causadoras do dano ao equipamento.
Então, o foco da perícia indireta é verificar os relatórios de atuações da rede de distribuição de energia e se isso foi capaz de causar o dano no equipamento.
Essa metodologia é mais rápida, tem custos menores para as partes e o valor de hora técnica do expert pode ser maior que na perícia direta.
Quem define a perícia indireta
Quem define a perícia indireta é o próprio perito judicial. Contudo, é comum que as partes peçam ao perito que vá até o local do dano elétrico. Mas, será que essa atividade deve realmente ser feita e no que ela ajuda no trabalho?
Pode ser que ela mais atrapalhe do que ajude. Não é porque o réu quer que o perito vá até o local que ele deve ir. O perito foi selecionado nessa ação por um motivo, para fixar a sua metodologia de trabalho e dizer como o trabalho deve ser feito.
Se as partes é que “ditam” como o trabalho deve ser realizado então não precisa de perito. O que ocorre no Brasil é que muitos profissionais quando são nomeados para uma ação de ressarcimento de danos elétricos se sentem obrigados a optar pela metodologia direta.
Ou porque não sabem o que estão fazendo e acham que devem fazer tudo o que as partes pedem. Ou, porque se sentem inseguros ao se posicionar e informar como a perícia será conduzida.
Portanto, verifique se a perícia indireta se encaixa na sua atuação.
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E se você quiser conhecer as principais demandas da área elétrica eu deixei separado para você dois artigos que mostram a perícia de ressarcimento de danos elétricos e a O que é um Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI).
O que é uma perícia judicial de ressarcimento de danos elétricos
