O que é a perícia indireta

A perícia indireta é mais uma maneira de atuação que o perito judicial pode utilizar. Além disso, ela possui custos reduzidos e tende a ser mais rápida que a perícia direta.

Esse post é focado em profissionais da área elétrica que querem atuar nas perícias de ressarcimento de danos elétricos.

Neste artigo você aprenderá:

a) Perícia direta X Perícia Indireta;

b) Como funciona a perícia indireta;

c) Quem define a perícia indireta.

No vídeo abaixo o engenheiro João mostra um resumo da perícia indireta.

Perícia direta X Perícia Indireta

Primeiramente, existem duas maneiras de se fazer a perícia de ressarcimento de danos elétricos: de maneira direta ou de maneira indireta. Contudo, a grande maioria dos peritos optam pela metodologia direta, ou seja, indo até o local onde ocorreu o dano elétrico e analisando as instalações elétricas, SPDA, aterramento e entrada de energia.

Depois esse perito chega no seu escritório e tem que escrever o seu laudo e ele insere as fotos e as análises realizadas no local. Em seguida o expert pode verificar se há nexo causal, e isso é feito analisando os relatórios de atuações da rede da concessionária.

O que ocorre na prática é que a perícia direta tende a ser mais lenta, custar mais para as partes envolvidas e leva mais tempo para ser elaborada e para receber também.

E no final, mesmo que o perito queira ir no local ele ou ela acaba sentando no seu escritório e analisando os registros de atuações da rede da concessionária.

Agora, existe um segundo caminho, que é a perícia indireta. Analisando somente os documentos do processo, sem analisar as instalações elétricas.

Isso se torna possível, pois há um grande lapso temporal entre a data do dano e a data da perícia e nesse meio tempo todos os vestígios se perdem. Portanto, muitas vezes se torna desnecessário optar pela metodologia direta.

Como funciona a perícia indireta

Antes de mais nada, é necessário compreender melhor que a função do perito é de analisar duas coisas: se houve uma má prestação de serviço pela concessionária e se isso foi capaz de causar o dano reclamado.

E quem menciona isso é o PRODIST Módulo 9.

A perícia indireta funciona assim: o perito não precisa ir até o local onde ocorreu o dano ao equipamento e nem analisar as instalações elétricas. Pois, o lapso temporal impede o expert de afirmar que as instalações elétricas foram as causadoras do dano ao equipamento.

Então, o foco da perícia indireta é verificar os relatórios de atuações da rede de distribuição de energia e se isso foi capaz de causar o dano no equipamento.

Essa metodologia é mais rápida, tem custos menores para as partes e o valor de hora técnica do expert pode ser maior que na perícia direta.

Quem define a perícia indireta

Quem define a perícia indireta é o próprio perito judicial. Contudo, é comum que as partes peçam ao perito que vá até o local do dano elétrico. Mas, será que essa atividade deve realmente ser feita e no que ela ajuda no trabalho?

Pode ser que ela mais atrapalhe do que ajude. Não é porque o réu quer que o perito vá até o local que ele deve ir. O perito foi selecionado nessa ação por um motivo, para fixar a sua metodologia de trabalho e dizer como o trabalho deve ser feito.

Se as partes é que “ditam” como o trabalho deve ser realizado então não precisa de perito. O que ocorre no Brasil é que muitos profissionais quando são nomeados para uma ação de ressarcimento de danos elétricos se sentem obrigados a optar pela metodologia direta.

Ou porque não sabem o que estão fazendo e acham que devem fazer tudo o que as partes pedem. Ou, porque se sentem inseguros ao se posicionar e informar como a perícia será conduzida.

Portanto, verifique se a perícia indireta se encaixa na sua atuação.

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E se você quiser conhecer as principais demandas da área elétrica eu deixei separado para você dois artigos que mostram a perícia de ressarcimento de danos elétricos e a O que é um Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI).

O que é uma perícia judicial de ressarcimento de danos elétricos

O que é um Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI)

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