COMO RESPONDER A UMA IMPUGNAÇÃO DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS

Como responder a uma impugnação da proposta de honorários?

Primeiramente, nenhum profissional gosta de ter a sua proposta de honorários (orçamento) rejeitada pelo cliente. Bem como, muitas vezes não entendemos o motivo dessa rejeição, achando que o problema está no cliente.

Com o perito judicial não é diferente. Afinal, é a sua função enviar uma proposta de honorários e torcer para que ela seja aceita. Contudo, nem sempre ela será devidamente aceita pelas partes. Pois, eles podem impugnar tanto o valor, quanto a metodologia utilizada pelo perito judicial.

Nesse artigo vamos debater sobre esse assunto, mostrando o que aprendemos na prática e como você pode se posicionar.

Você aprenderá:

a) Porque a proposta de honorários foi impugnada;
b) Como analisar a impugnação;
c) Como responder a impugnação.

Caso você esteja começando na área o engenheiro João Luiz dá diversas dicas de como fazer uma proposta de honorários para perícia judicial.

Porque a proposta de honorários foi impugnada

De repente você, perito judicial, recebe uma intimação a respeito de uma decisão. Na melhor das hipóteses é a tão esperada “Por favor, designe a data da perícia”. Porém, para a sua surpresa é uma intimação para se manifestar sobre a impugnação da sua proposta de honorários.

Agora, você sente o sangue subir e se pergunta “porque eles impugnaram ela?”. Nessa hora, respire fundo e tente entender o motivo da impugnação. Sim, existe um motivo do seu orçamento ter sido negado.

À primeira vista, você pode pensar que foi somente o valor, que as partes acharam um pouco elevado. Mas, nem sempre é esse o real motivo. Por exemplo, a impugnação pode ser a respeito da metodologia utilizada pelo perito.

Não é incomum nas perícias de ressarcimento de danos elétricos utilizarmos a metodologia indireta, sem visita ao local. Afinal, a proposta fica mais atrativa para as partes e demanda menos trabalho do perito.

Sobretudo, em alguns casos as partes aceitam o valor, mas impugnam o método utilizado. Em outras palavras, elas acatam o valor, mas querem que o perito utilize a metodologia direta.

Acima de tudo, entender o motivo da impugnação é primordial. Se impugnaram o valor reflita o seguinte: “será que eu deixei claro na proposta de honorários o motivo do meu valor? Ele está justificado?”

Desde já, tenha em mente que se impugnaram a sua metodologia pode ser porque ela não tenha ficado claro para as partes. Portanto, é necessário refletir e entender o motivo da rejeição da sua proposta de honorários.

Como analisar a impugnação

Agora que você já respirou fundo e entendeu o motivo da impugnação está na hora de analisar esse documento.

Antes de mais nada, entenda que é dever do advogado impugnar. Lembre-se que ele não é o seu cliente! Ele está ali representando alguém, que tem interesse diferente do seu.

Em primeiro lugar, toda impugnação tem uma “via principal”. Que nada mais é que o “motivo” que levaram a impugnar. Preste atenção e verifique se estão impugnando o seu valor ou o seu método (ou os dois).

Principalmente, anote os principais pontos da impugnação. Por exemplo, quando impugnam o valor, normalmente, há a comparação com os valores cobrados de outros peritos. Deixei isso anotado em um documento a parte.

Sobretudo, anote tudo que seja relevante na impugnação e que esteja na “via principal”. Agora, se estiverem impugnando o seu método normalmente há a manifestação que essa metodologia é ineficaz, que ninguém utiliza assim, que deveria ser “assado”.

A dica de ouro é: anote os principais trechos que as partes estejam debatendo. Deixe tudo anotado e comece a pensar como você responderia a isso, de maneira educada.

Como responder a impugnação

Antecipadamente, responda a impugnação somente após alguns minutos de ter entendido o motivo da sua proposta ter sido rejeitada. Evite responder na sequência, reflita sobre tudo e depois parta para a ação.

De antemão, se estão impugnando o valor e comparando com valores de outros profissional você possui dois caminhos a seguir: baixar o valor ou justificar.

Se você deseja justificar já deixe claro que cada profissional trabalha de um jeito. Não há como comparar o trabalho de um profissional com outro. Portanto, deixe bem explicado que o seu trabalho tem um custo envolvido, estudo e dedicação.

Se existir deslocamento, pedágio, estacionamento, análise em laboratório deixe isso bem evidente na sua resposta. Essas atividades aumentam o valor da proposta de honorários e muitas vezes não há como baixar o valor.

Desde já, se estão rejeitando a sua metodologia já deixe claro que o perito é o especialista por definir o método do trabalho. Existe um motivo do seu trabalho ser daquela maneira, deixe bem óbvio na petição de resposta.

Se você vai analisar as instalações elétricas escreva o motivo da importância dessa etapa e como isso vai contribuir no seu laudo pericial. Assim como, se você for analisar somente documentos explique porque isso é vital para o seu trabalho.

Já deixo claro que não existe resposta prática. Falo sempre e deixo aqui a mensagem: cada perícia é única. Portanto, cada impugnação e a resposta também será única.

Espero ter te ajudado e comente abaixo como você faz as respostas da suas impugnações.

Caso você queira descobrir mais sobre a área de perícia judicial deixo esses artigos da área elétrica.

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